O
empenho para uma gestão de trabalho árduo e compromisso contínuo com o
Ministério Público brasileiro. Estes compromissos foram destacados na
mensagem do corregedor-geral do MP-GO, Aylton Flávio Vechi, empossado
solenemente hoje (7/3) para a presidência do Conselho Nacional dos
Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). A posse da nova
diretoria, que cumprirá o mandato por um ano, foi o primeiro ato da 85ª
Reunião Ordinária do CNCGMP. O evento teve início hoje (7/3), na sala de
reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça (sala 201), na sede do
MP-GO.
Compõem ainda a nova direção do colegiado Eugênio José Guilherme de Aragão, corregedor-geral do Ministério Público Federal, 1º vice-presidente; Nelson Gonzaga de Oliveira, corregedor-geral do MP de São Paulo, 2º vice-presidente; Luiz Antônio Sasdelli Prudente, corregedor-geral do MP de Minas Gerais, 1º secretário; Alcides Orlando de Moura Jansen, corregedor-geral do MP da Paraíba, 2º secretário; Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, corregedor-geral do MP de Alagoas, diretor de Finanças, e Gladys Afonso, corregedora-geral do MP de Santa Catarina, diretora de Comunicação.
Compõem ainda a nova direção do colegiado Eugênio José Guilherme de Aragão, corregedor-geral do Ministério Público Federal, 1º vice-presidente; Nelson Gonzaga de Oliveira, corregedor-geral do MP de São Paulo, 2º vice-presidente; Luiz Antônio Sasdelli Prudente, corregedor-geral do MP de Minas Gerais, 1º secretário; Alcides Orlando de Moura Jansen, corregedor-geral do MP da Paraíba, 2º secretário; Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, corregedor-geral do MP de Alagoas, diretor de Finanças, e Gladys Afonso, corregedora-geral do MP de Santa Catarina, diretora de Comunicação.
Defesa da instituição
Em sua fala, Aylton Vechi destacou que o trabalho das corregedorias é um grande desafio, mas de extrema importância para o Ministério Público brasileiro. “Nossa missão fundamental é guardar os valores e princípios concedidos a nós, por meio da Constituição Federal”, afirmou. Ele acrescentou ainda que uma das vias para o fortalecimento da instituição é agir com sinergia para alcançar resultados maiores e mais efetivos que pela atuação isolada. “O enfrentamento contra as ameaças que possam enfraquecer a MP se faz por várias mãos”, reiterou.
Compartilhando este mesmo pensamento, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, apontou como fundamental o papel das corregedorias para o enfrentamento de desafios como o delineado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37, que restringe o poder investigativo de instituições como o Ministério Público. “Tirar o poder investigativo do MP somente enfraquece a República”, afirmou.
Já o corregedor-nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, salientou que, além do papel de fiscalização, as corregedorias têm a atribuição de orientar os membros da instituição, o que, segundo esclareceu, contribui para repensar o MP. “As atividades das corregedorias são de congregação e devem ter como parâmetro a unidade institucional”, reiterou.
Agradecimento
Deixando a presidência do CNCGMP, o procurador de Justiça do MP de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, agradeceu os integrantes da diretoria que o acompanharam à frente da gestão no conselho, enfatizando a singular importância das corregedorias. Segundo ponderou, estes órgãos têm muito a contribuir no processo de engrandecimento institucional.
Estão reunidos na sede do MP goiano representantes dos MPs de 24 Estados brasileiros, do Distrito Federal e Territórios, além de membros do Ministério Público Federal, do Trabalho e Militar.
Também participaram da cerimônia de abertura o promotor Lauro Machado Nogueira, que tomará posse como procurador-geral de Justiça de Goiás no dia 11; a conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do MP (CNMP), e a vice-presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Leila Maria de Oliveira. O Coral do Ministério Público entoou o Hino Nacional e cantaram também músicas goianas.
Poder investigativo
À tarde, um dos destaques é a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37, que restringe o poder investigativo de instituições como o Ministério Público. O debate sobre o tema está marcado para as 16 horas.
O evento segue até amanhã, com palestrantes como o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e o conselheiro do CNMP Mário Luiz Bonsaglia. (Texto: Cristina Rosa - fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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