quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Encontro na Procuradoria-Geral da Justiça Militar reúne corregedores-gerais do Ministério Público brasileiro

    Sediada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), nos dias 26 e 27 de setembro, teve entre seus destaques a presença do recém-empossado procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do MP (CNMP), Rodrigo Janot, na solenidade de abertura e a palestra da professora Julita Lemgruber sobre o tema O Perfil do Ministério Público, também no início do evento.
    Coordenado pelo presidente do CNCGMP, Aylton Flávio Vechi, o encontro teve como anfitriã a corregedora-geral do Ministério Público Militar, Hermínia Célia Raymundo, e contou com o apoio do procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, que também participou da cerimônia de abertura.

Perfil do MP

    Em sua palestra, a professora Julita Lemgruber informou que está sendo realizado um estudo para identificar as necessidades de mudança para o Ministério Público. Nesse sentido, foi elaborado um questionário, que deverá ser respondido por todos os membros da instituição, com o objetivo de delinear estratégias que contribuam para a melhoria dos trabalhos e resolução dos problemas que se apresentam atualmente, como, por exemplo, a morosidade no andamento dos processos na Justiça.
    A preocupação maior desse estudo é garantir ferramentas para que o MP tenha condições de oferecer à sociedade brasileira serviços de qualidade, focando em três áreas mais específicas: controle externo da atividade policial; supervisão do sistema carcerário; e proteção e garantia dos direitos difusos individuais e coletivos. A ideia é verificar como os beneficiários diretos dessas três áreas veem a atuação do MP.
    A professora salientou ainda na palestra como as iniciativas individuais de cada membro do MP contribuem para formar a boa imagem da instituição como um todo perante a sociedade. Ela espera que essa pesquisa contribua para mudanças e melhorias para a população brasileira e também para os profissionais do MP, no sentido de delimitar as limitações e dificuldades por eles enfrentadas e procurar soluções para isso.
    Julita Lemgruber solicitou a todos os corregedores que apoiem a iniciativa e ajudem a distribuir o questionário, discutir e divulgar todo esse material, inclusive o resultado final da pesquisa.

Escola de Mediação
    Na sequência da reunião, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, fez uma apresentação sobre a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). Segundo destacou, a Secretaria de Reforma do Judiciário tem como objetivo pensar e planejar ações em conjunto com os órgãos da Justiça brasileira, para aprimorar os trabalhos, visando, fundamentalmente, assegurar a agilidade de resposta nos processos judiciais. Para isso, a secretaria criou a Enam, que administra cursos presenciais e a distância, para membros e servidores, sobre as técnicas de mediação e conciliação.
   
Mesa de diálogos com o CNMP
    A mesa de diálogos com o Conselho nacional do MP, incluída há algum tempo na programação de todas as reuniões do CNCGMP, teve, no encontro em Brasília, a participação do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e dos conselheiros do CNMP Jarbas Soares, Claudio Portela e Leonardo Cavalcante. Eles apresentaram projetos e iniciativas do Conselho e discutiram ações conjuntas para o MP brasileiro.
    Entre os assuntos tratados estiveram a importância das articulações políticas com os três Poderes da União, e a implementação do planejamento estratégico. Dentro deste último tema, a promotora Martha Silva Beltrame, que também ocupa o cargo de membro auxiliar do CNMP, fez uma exposição sobre as Tabelas Unificadas: seu significado, sua utilidade nas ações judiciais e extrajudiciais, sua importância para o processo eletrônico, e as dificuldades enfrentadas na sua implantação. Ela pediu aos corregedores a colaboração na implantação das tabelas em todos os MPs do País.
    Ao final do primeiro dia e no dia 27, os corregedores-gerais presentes à reunião discutiram questões administrativas.

Calendário
    A reunião ordinária do CNCGMP de outubro está agendada para Natal (RN) e será realizada concomitantemente ao 20º Congresso Nacional do Ministério Público, no final do mês e início de novembro. (Fonte: sites do Ministério Público Militar e do CNMP – Foto: MPM)

Fotos:


Reunião ordinária do CNCGMP de setembro foi realizada na sede do Ministério Público Militar

Presidente do CNCGMP, Aylton Flávio Vechi (centro), coordenou o encontro
Reunião teve a presença do procurador-geral da República (segundo à esquerda)