Concluída a 94ª Reunião do CNCGMP

Mesa da abertura da 94ª Reunião

Realizou-se nos dias 27 e 28 de novembro, em Macapá, a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público. Após a abertura dos trabalhos pelo Presidente do Colegiado, Nelson Gonzaga de Oliveira, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, Jair José de Gouvêa Quintas,  e pela Procuradora-Geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, seguiu-se a tradicional mesa de diálogos com o CNMP, da qual participaram os Conselheiros Jeferson Luiz Pereira Coelho e Cláudio Henrique Portela do Rego. O primeiro dia do evento foi marcado também pela exposição do Corregedor-Geral do MP/AP, que discorreu sobre a atuação da Corregedoria Geral naquele Estado, e pela apresentação do tema “Avaliações psiquiátricas e psicológicas no estágio probatório” pelo Corregedor-Geral do MP/RS, Ruben Giugno Abruzzi, e pelo Promotor-Corregedor do MP/RS André Luis Dal Molin Flores. A reunião foi encerrada na sexta-feira (28) com a discussão de assuntos administrativos e com a eleição da nova Diretoria do CNCGMP.

Eleitos novos Corregedores em Tocantins e São Paulo

João Rodrigues Filho, eleito
Corregedor-Geral do MP/TO

Em pleito ocorrido no último dia 12 de novembro, o Procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi eleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins para o biênio 2015/2016. João Rodrigues Filho é titular da 2ª Procuradoria de Justiça desde fevereiro de 1998. Estará pela quarta vez à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, tendo exercido dois mandatos consecutivos, entre 2004 e 2008, e um terceiro entre 2010 e 2012. Atualmente, João Rodrigues é presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público. 

Paulo Garrido e Tereza Exner, eleitos em São Paulo

Para chefiar a Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo no biênio 2015-2016 foi eleito o Procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula. Como Vice-Corregedora-Geral foi eleita a Procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner. Paulo Afonso Garrido de Paula é formado pela Universidade de São Paulo (1979) e iniciou sua carreira no Ministério Público em agosto de 1980.  Coordenou o Centro de Apoio Operacional Cível na área da Infância e Juventude em 1996/97 e em 2004/2005 e foi Chefe da Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Promovido a Procurador de Justiça em março de 1994, foi eleito duas vezes para o Conselho Superior do MP e para o atual mandato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A Vice-Corregedora eleita, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, é formada pela Universidade de São Paulo. Iniciou sua carreira no MP em março de 1987, na Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul, e é Procuradora de Justiça desde abril de 2009. Também integra o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, eleita pela classe.

CETA-ECOTEL receberá próxima reunião

Vista parcial do CETA-Ecotel, em Macapá

O CETA-Ecotel será a sede da 94ª Reunião Ordinária do CNCGMP. Trata-se de um hotel ecológico situado em 8,5 hectares da Floresta Amazônica, a 15 quilômetros do centro de Macapá. Além da possibilidade de alojar-se no próprio hotel do evento, o participante tem à disposição outras opções de hospedagem na orla da cidade de Macapá.

Aberta em Teresina a 93ª Reunião do CNCGMP

Mesa da abertura da 93ª Reunião do CNCGMP

Foto oficial do evento

O Ministério Público do Estado do Piauí está recebendo a 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do CNCGMP, Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo, e pela Corregedora-Geral do MP/PI, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes. Também participam da solenidade a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, e o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças –que representa a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Cavalcanti–, além de três membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Cláudio Portela, Jeferson Coelho e Antônio Duarte. A programação do turno da manhã incluiu uma apresentação sobre o controle externo da atividade policial, ministrada pelo Conselheiro Antônio Duarte. Logo após, foi promovida uma mesa de diálogo com os membros do CNMP. No início da tarde, Rosângela Mendes proferiu palestra sobre a atuação da Corregedoria Geral no Piauí, seguindo-se a abordagem do tema “Unificação do Processo Administrativo Disciplinar”, pelo Corregedor-Geral do MP-RJ, Pedro Elias Erthal Sanglard.

Ex-Corregedora do Espírito Santo é homenageada em Belo Horizonte

Maria da Penha Saudino recebeu placa alusiva à participação no CNCGMP

Maria da Penha Mattos Saudino foi homenageada durante a 92ª Reunião Ordinária do CNCGMP. A Procuradora de Justiça, que deixou o cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Espírito Santo, ingressou no quadro do MP em maio de 1986. Exerceu funções de Promotora de Justiça titular nos municípios de Conceição do Castelo, Santa Teresa, Barra de São Francisco, Aracruz e Serra. Em Vitória, foi Promotora de Justiça titular junto a 8ª Vara Criminal, Auditoria da Justiça Militar, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual e 3ª Vara de Família. Ainda como Promotora de Justiça, foi membro da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público e exerceu as funções de 2º secretário e vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público Estadual (AESMP). Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em dezembro 2001, e exerceu também ­as funções de conselheira, presidente da banca do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), chefe da Procuradoria de Justiça Cível e Subprocuradora de Justiça Judicial. O atual Corregedor-Geral do ME/ES, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, afirmou-se honrado por suceder a homenageada. Ao receber uma placa alusiva a sua participação no CNCGMP, Maria da Penha disse que integrar o colegiado constituiu um significativo aprendizado, e destacou as amizades colhidas entre os Corregedores-Gerais.